Assessoria e Consultoria

TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL

Atuamos em todas as áreas da empresa, vamos além da simples prestação de serviços de advocacia,

mas participamos efetivamente das estratégias e soluções que visem à melhoria de resultados,

diminuição dos riscos e eficiência do negócio do cliente.

 

Gestão de tributos, por meio de um núcleo jurídico formado

por advogados tributaristas e um núcleo fiscal-contábil, formado por

auditores e contadores. Ampla advocacia empresarial.

Advocacia e Consultoria Tributária

Análise e planejamento estratégico de tributos, através de orientações, pareceres, procedimentos administrativos e ações judiciais, visando à recuperação de créditos, à redução lícita da carga tributária e ao tratamento ordenado de passivos fiscais.

Direito Tributário e Empresarial

O trabalho de análise e defesa na seara tributária e empresarial de forma geral é realizado pelo nosso setor jurídico, atuamos em processos preventivos e contenciosos, esferas administrativa e judicial, discutindo recolhimentos indevidos de tributos federais, estaduais e municipais, assim como contribuições previdenciárias que oneram a folha de pagamento mensal. Inclui-se neste cenário, também, a defesa em execuções fiscais.

A pesada carga tributária a que são submetidas as empresas nacionais, bem como as constantes crises econômicas, seguidas de períodos de recessão, aumentam cada vez mais a necessidade de se adotar um programa lícito, de planejamento e de gestão tributária, de forma a obter não só uma redução nos gastos tributários habituais, mas também a devolução ou compensação dos tributos cobrados indevidamente pelo Estado. 

A gestão estratégica de tributos, assim, tem como objetivo principal trazer maior eficiência na configuração tributária na atividade do cliente, evitando perdas de créditos tributários ou pagamentos a maior, fazendo com que se utilize de todas as ferramentas e oportunidades lícitas possíveis.

Núcleo Fiscal / Contábil

Análise dos procedimentos e da documentação fiscal e contábil das empresas, orientações, pareceres e prestação de suporte aos serviços jurídicos, visando à regularidade, recuperação de créditos fiscais e gestão estratégica de tributos, com reflexos administrativos e/ou judiciais.

Revisão de Procedimentos Fiscais – Diagnóstico Fiscal

O trabalho de apuração de créditos fiscais é desempenhado por nosso núcleo fiscal, o qual poderá verificar através da escrituração fiscal da sua empresa a correta apuração dos tributos (PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL), bem como a recuperação pretérita de créditos tributários passíveis de aproveitamento, autorizados pelas Secretarias da Receita Federal e Estadual, sempre com o amparo no mais recente entendimento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dos Tribunais Superiores.

Nesse cenário,  o  trabalho  é  dirigido  para  empresas tributadas pelo Imposto de Renda nos regimes do Lucro Real  e  Lucro  Presumido,  tomando-se como base  a sistemática da não-cumulatividade dos tributos, bem como a análise das bases tributadas.

Este trabalho busca a  verificação  do crédito tributário não aproveitado e a sua forma de apropriação, compensação e  contabilização, bem como todo  o procedimento de reapuração até a sua regular utilização. Este procedimento, por sua vez, desbordará em correções de declarações (DCTF, EFD, PER/DCOMP, GIA, LIVROS FISCAIS,  SPED  FISCAL,  DIPJ  e  ECF)  e,  ainda, na  nova orientação de como lançar o crédito na contabilidade da empresa.

Além disso, realizamos uma análise criteriosa calcada na legislação fiscal, verificando desde a emissão dos documentos até o seu lançamento nas declarações e SPED abordando a apropriação de créditos pelas entradas, custos e despesas, assim como a tributação correta das saídas e demais procedimentos fiscais relevantes.

Desta análise fiscal compõe o suporte para o preenchimento da DCTF, PER/DCOMP, GIA Mensal, SINTEGRA, SPED Fiscal, EFD Contribuições, entre outras.

Assim, o diagnóstico fiscal é voltado para a redução da carga tributária nos limites legais, com amparo em créditos passíveis de aproveitamento de acordo com o mais atual entendimento do fisco, do CARF e da jurisprudência editada pelos Tribunais.

Advocacia Full Service

Estrutura profissional e inteligência voltadas para o atendimento de empresas, de forma global, nas áreas Fiscal e Contábil, bem como nos ramos jurídicos de Direito Tributário, Empresarial, Societário, Contratual, Bancário, Trabalhista e orientações sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, sempre em busca das melhores soluções.

Direito Empresarial

Assessoramos nosso cliente, através de reestruturação da empresa, reorganização e planejamento societário, além de auxiliar na constituição de holdings, sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outros empreendimentos, sempre avaliando todos os aspectos contratuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil.

Direito Bancário

Prestamos serviços especializados na área cível bancária, com análise e melhores soluções para financiamentos já formalizados pela empresa, propondo discussão judicial e acordo para redução de juros, multas e encargos legais, em casos onde é possível esta reestruturação financeira. 

Orgulhosamente atuamos em todos os segmentos

Somos preparados para atender o contencioso judicial

e administrativo em qualquer tipo de atividade mercadológica.

Somos preparados para atender qualquer tipo de demanda contenciosa ou administrativa em qualquer tipo de atividade mercadológica.

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