Últimas Notícias e Artigos
MODIFICAÇÕES INSTITUÍDAS PELA MP 1.159/23
Por Juliana Peruzzo, Advogada do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Originalmente, o ICMS incidente sobre a aquisição de mercadorias ou serviços, por ser considerado custo de aquisição, gerava o direito ao crédito da contribuição para o PIS/Pasep e a COFINS. Nesse sentido deu-se a orientação da Receita Federal do Brasil, na
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA INDIVIDUAL POR PROPOSTA DO CONTRIBUINTE
Por Anne Riegel, Advogada do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Originalmente regulamentada pela Portaria nº 9.917 de 14 de abril de 2020, a Proposta de Transação Individual se trata de modalidade de transação tributária, através da qual o devedor/contribuinte poderá apresentar proposta de negociação à PGFN, para regularização de seu passivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA RESTRINGE ATIVIDADES BENEFICIADAS PELO PERSE
Por Rafaeli Ramires Freitas, Advogada do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Para surpresa de muitos contribuintes, a Portaria ME nº 11.266/22, publicada em 02/01/2023, reduziu o número de empresas que podem usufruir das alíquotas zero de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, previstas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
FUNRURAL: STF DESOBRIGA EMPRESAS DE FAZER A RETENÇÃO – JULGAMENTO EM FINALIZAÇÃO
Por Agenor Getelina Junior, Advogado na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento da ADI 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), na qual se buscava a declaração de inconstitucionalidade do Art. 25, da Lei 8.212/91, que prevê a incidência de contribuição previdenciária de produtor rural pessoa física
STF Julgará o Alcance do Princípio da Não-Cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS – Art. 195, §12 da CF
Por Anelise Gomes, Advogada Head de Célula da Machado, Schütz e Heck Advogados Associados O Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento do Recurso Extraordinário 841.979 (Tema 756), no dia 18.11.2022, pela sistemática da repercussão geral, com o objetivo de definir o alcance e a validade dos critérios de aplicação do princípio da não-cumulatividade à Contribuição
O Uso do Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão
Por Agenor Getelina Junior, Advogado na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. É de conhecimento de todos o impacto da carga tributária na gestão financeira de qualquer empresa e um planejamento tributário eficaz pode ser uma excelente ferramenta para a diminuição desse impacto. Quando o contribuinte se utiliza do planejamento tributário, amparado na legislação vigente,
Novo campeonato marca início da parceria do paranaense e da Lubrax | Podium Stock Car Team com a estrutura comandada pelo engenheiro Thiago Meneghel
A temporada 2023 da Stock Car será de casa nova para Júlio Campos e a equipe Lubrax | Podium Stock Car Team. A partir deste ano, a gestão operacional da equipe será chefiada pela TMG Racing, estrutura comandada pelo experiente engenheiro Thiago Meneghel.
A mudança deixou Campos otimista para a temporada, em que espera ser presença constante no top 10. Além disso, o intuito é voltar a subir no lugar mais alto do pódio nas 24 largadas que farão parte do campeonato.
“Mudar sempre é bom e renova o ânimo e a motivação”, observou Campos, que vai para mais uma temporada a bordo do Chevrolet Cruze #4, que estampa as cores da Lubrax. “Será aprimeira vez que trabalho ao lado do Thiago, que tem ótimo currículo, reputação e competência comprovada. Ele também está vindo de um ciclo longo com outros parceiros e acho que a mudança de ares será benéfica para ambos. Tanto a equipe Lubrax | Podium, quanto eu, estamos ansiosos para este novo começo”, declarou.
Na noite da última terça (28), a equipe Lubrax | Podium Stock Car Team, patrocinada pela Vibra, apresentou os carros #4 de Júlio Campos e #19 de Felipe Massa. A revelação aconteceu em São Paulo, durante o Fórum da Rede de Postos Petrobras 2023. Esse é o maior evento do ano da Vibra para a revenda, onde apresenta o planejamento, as principais ações de marketing e os lançamentos de produtos para o ano.
Júlio Campos busca o top 10 na temporada Stock Car 2023
Para a primeira etapa do campeonato, agendada para o próximo dia 2 de abril, em Goiânia (GO), Campos espera que o equilíbrio constatado no fim do último ano esteja ainda maior. “Cada vez mais, a Stock Car se decide nos detalhes. Todos os times se reforçaram do ano passado para cá, seja com alterações pertinentes ou com a manutenção de programas que já davam certo. Portanto, nossa meta é o top 10. Mesmo no início de nossa parceria, nos sentimos confiantes e preparados para chegar lá”, enfatizou.
A programação da prova de abertura da Stock Car em 2023 começa nesta quinta e sexta-feira (dias 30 e 31, respectivamente), com sessões de treinos livres. A classificação acontece no sábado (1º), às 13h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e canal SporTV. As duas largadas da primeira etapa ocorrem no domingo (2), a partir das 11h30, com transmissão ao vivo pela TV aberta na Band.
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Jornalista Responsável: Glauce Schütz
glauce@ms2comunicacao.com.br
Texto: Geferson Kern