Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados.
Acompanhamos durante nos anos de 2018 e 2019 os efeitos que as alterações introduzidas pela Lei nº 13.670/2018 causaram ao contribuinte que optou pelo recolhimento do IRPJ e da CSLL por estimativa mensal, já que foi vedada a utilização dos créditos fiscais decorrentes de exercícios anteriores para recolhimento do tributo, devido à produção de efeitos imediatos das alterações, como previsto no Artigo 11 da dita lei.
Naquele momento, as medidas foram de muita surpresa e, para alguns com medida liminar, puderam ainda aproveitar os créditos, no ano de 2018.
Ocorre que agora, na atual situação do País, com a COVID-19, onde inúmeras medidas estão sendo tomadas pelo Governo no sentido de buscar manter as empresas “vivas”, em atividade, voltamos a questionar a possibilidade de utilizar-se do crédito fiscal das empresas para compensação de IRPJ e CSLL dos optantes pelo recolhimento por estimativa mensal do lucro real, através de medida judicial com liminar, para o fim de afastar novamente esta vedação.
Assim, esta alternativa também passa a ser viável e de uso imediato, como forma de garantir inúmeros preceitos constitucionais e garantias aos contribuintes, tais como a manutenção de sua atividade econômica e a segurança jurídica, princípio da não surpresa do contribuinte, princípio da isonomia e, sobretudo, da razoabilidade.
Novo campeonato marca início da parceria do paranaense e da Lubrax | Podium Stock Car Team com a estrutura comandada pelo engenheiro Thiago Meneghel
A temporada 2023 da Stock Car será de casa nova para Júlio Campos e a equipe Lubrax | Podium Stock Car Team. A partir deste ano, a gestão operacional da equipe será chefiada pela TMG Racing, estrutura comandada pelo experiente engenheiro Thiago Meneghel.
A mudança deixou Campos otimista para a temporada, em que espera ser presença constante no top 10. Além disso, o intuito é voltar a subir no lugar mais alto do pódio nas 24 largadas que farão parte do campeonato.
“Mudar sempre é bom e renova o ânimo e a motivação”, observou Campos, que vai para mais uma temporada a bordo do Chevrolet Cruze #4, que estampa as cores da Lubrax. “Será aprimeira vez que trabalho ao lado do Thiago, que tem ótimo currículo, reputação e competência comprovada. Ele também está vindo de um ciclo longo com outros parceiros e acho que a mudança de ares será benéfica para ambos. Tanto a equipe Lubrax | Podium, quanto eu, estamos ansiosos para este novo começo”, declarou.
Na noite da última terça (28), a equipe Lubrax | Podium Stock Car Team, patrocinada pela Vibra, apresentou os carros #4 de Júlio Campos e #19 de Felipe Massa. A revelação aconteceu em São Paulo, durante o Fórum da Rede de Postos Petrobras 2023. Esse é o maior evento do ano da Vibra para a revenda, onde apresenta o planejamento, as principais ações de marketing e os lançamentos de produtos para o ano.
Júlio Campos busca o top 10 na temporada Stock Car 2023
Para a primeira etapa do campeonato, agendada para o próximo dia 2 de abril, em Goiânia (GO), Campos espera que o equilíbrio constatado no fim do último ano esteja ainda maior. “Cada vez mais, a Stock Car se decide nos detalhes. Todos os times se reforçaram do ano passado para cá, seja com alterações pertinentes ou com a manutenção de programas que já davam certo. Portanto, nossa meta é o top 10. Mesmo no início de nossa parceria, nos sentimos confiantes e preparados para chegar lá”, enfatizou.
A programação da prova de abertura da Stock Car em 2023 começa nesta quinta e sexta-feira (dias 30 e 31, respectivamente), com sessões de treinos livres. A classificação acontece no sábado (1º), às 13h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e canal SporTV. As duas largadas da primeira etapa ocorrem no domingo (2), a partir das 11h30, com transmissão ao vivo pela TV aberta na Band.
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Jornalista Responsável: Glauce Schütz
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Texto: Geferson Kern