O Brasil vive em um cenário constante de imprevisibilidade fiscal. Em razão disso, surge cada vez mais a necessidade de adoção de mecanismos de prevenção, controle, revisão e fiscalização interna no contexto empresarial. Estes mecanismos são a garantia de que não haja perdas imprevistas a ponto de causar prejuízos à realização do próprio objeto social. No post de hoje vou falar um pouco sobre uma prática indispensável para o crescimento saudável das empresas: o Diagnóstico Fiscal.
Em nosso país a expertise, os propósitos empresariais envolvidos no exercício de uma atividade, além dos esforços físicos e intelectuais, acabam tendo muito mais relação com o surgimento de um empreendimento do que com o seu desenvolvimento e perpetuidade.
Afinal, o que define a continuidade e crescimento de uma empresa é o seu controle de custos, gestão fiscal e econômico-financeira. Portanto, o sucesso de um negócio, infelizmente, não depende somente da qualidade de produtos ou prestação de serviços. Se faz necessário um controle absoluto sobre a gestão tributária. E é exatamente aí que entra o Diagnóstico Fiscal.
O que é um Diagnóstico Fiscal?
Um Diagnóstico Fiscal consiste em uma análise abrangente da situação contábil e fiscal da empresa. Através dele, faz-se um retrato das operações nos últimos cinco anos a fim de detectar oportunidades e a necessidade de eventuais ajustes contábeis. Estes ajustes podem ser tanto em tributos federais quanto dos âmbitos estadual e/ou municipal.
A realização de um Diagnóstico Fiscal não envolve qualquer decisão prévia seja ela fiscal, contábil ou jurídica. A prática integra um programa de cautela, típico das instituições que atuam com a diligência característica das empresas pós-modernas.
Essas empresas, com planejamento e eficiência, encontram nestes mecanismos de controle a tão sonhada previsibilidade que vai garantir a sua permanência no mercado. Afinal, a previsibilidade é indispensável para a construção de negócios sólidos, confiáveis e rentáveis.
A MSH Advogados alerta para a importância desse procedimento, e se coloca à disposição para conversa e esclarecimentos a respeito do assunto.
Por Gleirice Machado Schütz, advogada head de célula do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados.